Da hora, Poder 360: Sob Lula, Procuradoria de Defesa da Democracia combaterá fake news Função está em órgão criado dentro da Advocacia Geral da União, que terá como ministro Jorge Messias…
O novo advogado-geral da União, Jorge Rodrigo Araújo Messias, anunciou na 2ª feira (2.jan.2022) a criação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, que terá entre suas funções o “enfrentamento à desinformação sobre políticas públicas”….
As competências da nova procuradoria constam no decreto nº 11.328 de 1º de janeiro de 2023 –íntegra aqui (2 MB). O documento, no entanto, não explica os critérios que serão utilizados pela área para a definição do que seria uma informação legítima ou “fake news”. Também não detalha como será a estrutura da nova procuradoria e qual metodologia para monitoramento dos fatos será utilizada….
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